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ACEITARData da última atualização 14/03/2023
A Política de Privacidade da RMC foi criada para demonstrar o compromisso da empresa com a segurança e a privacidade de informações coletadas dos usuários de serviços interativos aqui disponíveis.
Qualquer pessoa pode visitar este website e conhecer os produtos que a RMC oferece, ler relatórios, obter informações e notícias, sem fornecer informações pessoais. Caso o usuário forneça alguma informação, essa política procura esclarecer como a RMC coleta e trata suas informações individuais. Recomenda-se a verificação temporária dessa política, que está sujeita a alterações sem prévio aviso.
O objetivo desta Política de Privacidade é proteger as informações e documentos inseridos por seus usuários (externos e internos), especialmente aqueles de caráter pessoal, sendo certo que, certos serviços prestados no site podem conter condições particulares específicas em relação à proteção de dados pessoais.
Os dados pessoais recolhidos pela RMC serão objeto de tratamento automatizado, sendo incorporados aos correspondentes registros eletrônicos de dados pessoais, dos quais a RMC será titular e responsável.
A RMC assegura aos usuários do portal de internet de sua propriedade acesso às informações existentes em cadastros, fichas, registros e dados pessoais e demais informações e documentos inerentes arquivados, bem como sobre as suas respectivas fontes.
A RMC proporcionará aos usuários, os recursos técnicos adequados para que possam, com caráter prévio, aquiescer com esta Política de Privacidade ou com qualquer outra informação relevante antes de prestarem seu consentimento sobre o armazenamento dos respectivos dados pessoais.
Salvo nos campos em que se indique o contrário, as respostas às perguntas sobre dados pessoais são voluntárias, sem que sua falta implique em diminuição da qualidade ou quantidade dos serviços correspondentes, ao menos que se indique outra coisa.
O usuário garante que os dados pessoais fornecidos à RMC são verdadeiros, bem como que comunicará imediatamente à RMC sobre qualquer modificação no mesmo. Se aplicável, o usuário é o único e exclusivo responsável pela inserção das informações nos campos disponibilizados para preenchimento, bem como por todos os documentos, pessoais ou não, inseridos pelo usuário em seu banco de dados, sendo certo que a RMC não é e nem poderá ser responsabilizada pela conferência da veracidade e/ou origem de tais informações e/ou documentos fornecidos pelo usuário.
A RMC assegura aos usuários do portal de internet de sua propriedade que, por mera liberalidade, ao ser verificada inexatidão nos dados e cadastros dos usuários, este poderá exigir sua imediata correção, devendo o arquivista comunicar a alteração aos eventuais destinatários das informações incorretas.
A RMC poderá recusar o processamento das solicitações que sejam exageradamente repetitivas ou sistemáticas, que exijam um esforço técnico desproporcional, que prejudiquem a privacidade de outros, que sejam extremamente impraticáveis (por exemplo, solicitações referentes a informações localizadas em fitas de backup) ou para as quais o acesso não seja exigido de outra forma.
O registro e a utilização eletrônica dos dados pessoais pela RMC têm como finalidade o estabelecimento de vínculo contratual ou, se for o caso, a gestão, administração, prestação, ampliação e melhoramento dos serviços aos usuários, bem como a adequação dos serviços às preferências e gostos dos usuários, a criação de novos serviços relacionados a estes serviços, o envio - por meios tradicionais e/ou eletrônicos - de informações técnicas, operacionais e comerciais relativas a produtos e serviços oferecidos no site (ou através dele) e por terceiros, atualmente existentes ou a serem criados no futuro.
Para correta observância da legislação brasileira, a RMC se compromete a corrigir prontamente quaisquer alterações relativas aos dados pessoais solicitadas pelo usuário. Para tanto, o usuário deverá informar à RMC toda mudança em seus respectivos dados, não sendo responsável a RMC por alterações que não lhe forem solicitadas, salvo se, comprovadamente, tiver dado causa ao erro.
A RMC tem adotado os níveis legalmente requeridos quanto à segurança na proteção de dados e procura instalar todos os meios e medidas adicionais para evitar a perda, mau uso, alteração, acesso não autorizado ou subtração indevida dos dados pessoais recolhidos. Não obstante, o usuário deve estar ciente de que as medidas de segurança relativas à internet não são integralmente infalíveis.
A RMC informa tomar todas as medidas de segurança adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso, alteração, divulgação ou destruição não autorizada.
Essas medidas incluem análises internas de nossas práticas de coleta, armazenamento e processamento de dados e medidas de segurança, incluindo criptografia e medidas de segurança físicas apropriadas para proteger contra o acesso não autorizado a sistemas em que armazenamos os dados pessoais.
O usuário é o único e exclusivo responsável por toda e qualquer senha que lhe seja exigida pelos sistemas eletrônicos disponibilizados pela RMC, sendo sua senha de caráter pessoal e intransferível, devendo zelar pelo seu uso e adotar todas as medidas de segurança razoáveis quando for acessar os sistemas eletrônicos disponibilizados pela RMC.
A RMC poderá ceder os dados pessoais às outras sociedades do grupo que integra ou que venha a integrar, o que ocorrerá com respeito às mesmas finalidades que foram indicadas no presente aviso.
Os usuários têm reconhecido e poderão exercer os direitos de acesso, cancelamento, retificação e oposição, bem como têm reconhecido o direito de serem informados das cessões realizadas contatando a RMC por meio do endereço de correio eletrônico apropriado disponibilizado neste site.
A RMC somente compartilhará as informações e os respectivos documentos nas seguintes circunstâncias limitadas:
Mediante prévio consentimento do usuário, ocasião em que a RMC solicitará expressa autorização para o compartilhamento de todas as informações e documentos;
Acesso, uso, preservação ou divulgação das informações será razoavelmente necessário para:
(a) Satisfazer qualquer lei, regulamentação, processo judicial ou solicitação governamental aplicável; ou
(b) Fazer cumprir os termos de serviço aplicáveis, incluindo a investigação de possíveis violações do mesmo; ou
(c) Detectar, impedir ou abordar de alguma outra forma questões técnicas, de fraude ou de segurança; ou
(d) Proteger os direitos, as propriedades ou a segurança da RMC, seus usuários ou o público, conforme solicitado ou permitido por lei.
Se a RMC for envolvida em uma fusão, aquisição ou alguma outra forma de venda de alguns ou todos os seus ativos, será garantida a confidencialidade de todas as informações pessoais envolvidas nessas transações e será enviada uma notificação antes que as informações pessoais sejam transferidas e submetidas a uma política de privacidade diferente.
A RMC pode utilizar os cookies quando um usuário tiver acesso às páginas e site do portal de internet da RMC. Os cookies que podem ser utilizados no site e páginas web dos portais de internet da RMC associam-se unicamente com o navegador de um determinado computador, não proporcionando referências que permitam deduzir o nome e sobrenomes do usuário.
Em razão dos cookies, é possível que a RMC reconheça os usuários que tenham se registrado em uma utilização anterior das páginas, o que permite que não tenham que se registrar a cada nova visita. O usuário tem a possibilidade de configurar seu navegador para ser avisado, na tela do computador, sobre a recepção dos cookies e para impedir a sua instalação no disco rígido.
As informações pertinentes a esta configuração estão disponíveis em instruções e manuais do próprio navegador. Para utilizar o portal de internet da RMC, não é necessário que o usuário permita a recepção de cookies enviados pela RMC, sem prejuízo de que, em tal caso, será necessário que o usuário se registre a cada vez que acessar um serviço que requeira registro prévio.
Esta Política de Privacidade pode ser alterada periodicamente e não reduzirá os direitos dos usuários nos distintos portais de Internet de sua propriedade sem o seu consentimento explícito.
Embora nós da RMC adotemos elevados padrões de segurança a fim de evitar incidentes, páginas virtuais não estão inteiramente livres de riscos. Nesse sentido, a RMC não se responsabiliza por:
a) Quaisquer consequências decorrentes da negligência, imprudência ou imperícia dos usuários em relação a seus dados individuais. Garantimos e responsabilizamo-nos apenas pela segurança dos processos de tratamento de dados e do cumprimento das finalidades descritas no presente instrumento.
b) Ações maliciosas de terceiros, como ataques de hackers, exceto se comprovada conduta culposa ou deliberada da RMC, sendo que, em casos de incidentes de segurança que possam gerar riscos ou danos relevantes para nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e à Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido e cumpriremos as providências necessárias.
c) Inveracidade das informações inseridas pelo usuário/cliente nos registros necessários para a utilização dos serviços da RMC, sendo que quaisquer consequências decorrentes de informações falsas ou inseridas de má-fé são de inteiramente responsabilidade do usuário/cliente.
A RMC publicará todas as alterações da Política de Privacidade nesta página e, se as alterações forem significativas, será colocado um aviso com mais destaque, incluindo, para alguns serviços, notificação por e-mail das alterações.
